O que fazer em caso de golpe via PIX?
Passos iniciais de comunicação ao banco, registro de ocorrência e como o Judiciário costuma analisar a responsabilidade da instituição financeira.
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Conteúdos jurídicos
Informação jurídica de caráter geral e educativo.
Os textos abaixo têm propósito exclusivamente informativo e não substituem a análise individualizada de cada caso, que depende dos documentos, fatos e legislação aplicáveis.
Negativação indevida: quando cabe indenização?
Entenda os critérios usualmente observados pelo Judiciário para reconhecimento de dano moral e os documentos relevantes para o caso.
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Plano de saúde pode negar medicamento prescrito pelo médico?
Aspectos contratuais, rol da ANS e situações em que a jurisprudência tem reconhecido o direito ao fornecimento.
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Quando uma dívida pode ser cobrada judicialmente?
Distinções entre cobrança extrajudicial, execução de título e ação de cobrança, e a importância da prescrição.
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Contrato assinado digitalmente pode ser executado judicialmente?
Requisitos de validade, assinatura eletrônica e os elementos que costumam ser analisados pelo Judiciário.
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Usucapião extrajudicial: quais documentos são necessários?
Visão geral do procedimento perante o cartório de registro de imóveis e cuidados práticos com a documentação.
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Como funciona uma notificação extrajudicial?
Finalidades, formas de envio e efeitos jurídicos da notificação extrajudicial em relações contratuais.
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O que fazer quando o banco não resolve uma fraude?
Caminhos administrativos e judiciais que costumam ser considerados após a resposta negativa do banco.
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