Política de Privacidade

Esta Política descreve como Diogo Domingues Advocacia (diogodomingues.adv.br) coleta, utiliza e protege os dados pessoais fornecidos pelos visitantes deste site, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos os dados fornecidos voluntariamente pelo titular por meio do formulário de contato e dos canais de atendimento, como nome, e-mail, telefone, cidade, descrição do caso e eventuais documentos anexados.

2. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para análise inicial do contato, comunicação com o interessado, eventual prestação de serviços advocatícios e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

3. Compartilhamento

Os dados não são comercializados nem compartilhados com terceiros para finalidades diversas das informadas. Poderão ser compartilhados apenas quando exigido por lei, ordem judicial ou por entidades indispensáveis à execução do serviço contratado.

4. Direitos do titular

O titular dos dados pode, a qualquer momento, requerer confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade ou revogação do consentimento, mediante solicitação ao e-mail contato@diogodomingues.adv.br.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação.

6. Contato

Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas ao e-mail contato@diogodomingues.adv.br.