Termos de Uso

O acesso e a utilização deste site implicam concordância integral com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize este site.

1. Caráter informativo

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise jurídica individualizada do caso concreto. A leitura de conteúdos publicados aqui não estabelece relação profissional cliente-advogado.

2. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos e demais elementos visuais do site são de titularidade de Diogo Domingues Advocacia ou de seus respectivos autores, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

3. Comunicação profissional

A comunicação realizada neste site observa o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021, sendo de caráter exclusivamente informativo, sem captação indevida de clientela, sem promessa de resultados e sem mercantilização da atividade advocatícia.

4. Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, sendo recomendável a consulta periódica.